Senado Académico

O Senado Académico é um órgão consultivo que funciona em Plenário e em Comissões Especializadas: a Comissão Científica, a Comissão Pedagógica e a Comissão do Planeamento. Mediante decisão do Plenário e em função de matérias de natureza específica, o Senado Académico pode ainda funcionar em Comissões Eventuais.

O Senado Académico reúne-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente.

Compete ao Plenário do Senado Académico da UNTL:

a) A análise estratégica da oferta educativa, da atividade científica e da atividade de interação com a sociedade, tendo em conta o quadro de referência internacional;

b) Prescrever e aprovar o curriculum dos programas e cursos de ensino universitário e de ensino técnico superior ministrados na UNTL;

c) Estabelecer os requisitos para admissão e graduação dos estudantes;

d) Propor ao Reitor sanções disciplinares aos estudantes, nos termos regulamentares, bem como pronunciar-se sobre o regulamento disciplinar dos estudantes;

e) Promover a qualidade do desempenho nas áreas de ensino e da investigação, mediante a definição de indicadores de desempenho e do respetivo controlo, através de métodos, técnicas e procedimentos especialmente recomendáveis;

f) Criar, desenvolver e disponibilizar instrumentos de promoção de qualidade académica;

g) Garantir a aplicação das normas de qualidade em todos os sectores de atividade da UNTL;

h) Orientar e coordenar a realização de programas de autoavaliação do funcionamento das unidades orgânicas da UNTL e, em especial, dos cursos;

Compete ainda ao Senado Académico emitir pareceres não vinculativos sobre as seguintes matérias:

a) Linhas Gerais de orientação da Universidade no plano científico e pedagógico;

b) O Plano Estratégico de longo prazo;

c) O Plano Anual de Atividades e respetivo Relatório;

d) A criação, transformação ou extinção de Unidades ou subunidades Orgânicas, culturais, de serviços ou diferenciadas;

e) As propinas devidas pelos estudantes;

f) O número máximo de novas admissões e de inscrições de estudantes, nos termos da Lei.

No cumprimento das suas competências, o Senado Académico apoia-se nos serviços especializados da UNTL, podendo, sempre que necessário, recorrer a entidades externas de reconhecido prestígio para a realização de auditoria e ou outra modalidade de controlo de qualidade.